Seja para arquivar, dar publicidade, ter validade ou perpetuar as negociações, o registro de documentos oferece proteção jurídica e segurança…
Muito se discute acerca dos principais direitos e deveres dos condôminos, que, por força do…
Existem barreiras tecnológicas, legais e de costume a serem superadas, cujo “custo x benefício” deve ser avaliado por cada condomínio,…
Essa é uma questão que ainda causa polêmica entre os moradores, contudo os animais domésticos estão cada vez mais presentes…
A conquista de um “lar” deve ser preservada, já que todos estão expostos a inúmeros eventos que podem gerar perdas…
Por ser um ambiente de natureza coletiva, o Condomínio deve pautar suas deliberações a partir de um consenso entre os…
O condomínio é responsável pelo extravio de correspondência - dirigida a um condômino - recebida por um dos seus funcionários?…
Condomínio não pode aplicar multa por infração sem antes dar oportunidade para o condômino se defender. Esse foi o entendimento…
Não raras vezes nos deparamos com a convocação de assembleia geral extraordinária condominial para deliberação acerca da aplicação de penalidade pecuniária ao “condômino…
Mais um artigo para auxiliar síndicos e condôminos entre suas obrigações e deveres. Assim, segue uma breve explicação entre os…