Artigos

Inovações trazidas pela lei 13.465/17: Reconhecimento do condomínio de lotes e loteamento com acesso controlado

A Lei Federal nº 13.465/17 reconheceu a existência das figuras jurídicas denominadas “Condomínio de Lotes” e “Loteamento com Acesso Controlado”,…

6 anos ago

O quebra-cabeças da segurança orgânica

Quando se opta por viver em condomínio, sem dúvida a segurança é o quesito primordial para determinar essa escolha. A…

6 anos ago

Projeto de lei quer regulamentar a profissão de Síndico

A regulamentação da profissão de síndico não é consenso entre os senadores, especialistas e entidades ligadas à área. No ato…

6 anos ago

Gestão de condomínio requer credibilidade, talento e transparência

Foto: G1 Credibilidade, talento e transparência. Estas são algumas características que devem ser inerentes ao ofício do síndico ou gestor…

6 anos ago

Fração Ideal

Tem cada vez mais ganhado espaço nas Assembleias e também nos escritórios dos advogados, a questão da cobrança da taxa…

6 anos ago

Síntese Histórica dos Condomínios Edilícios

Nos primórdios da humanidade, o nomadismo era o estilo de vida dos primeiros homens sobre a Terra. Esses seres humanos…

6 anos ago

Condomínio Voluntário – Aspectos Gerais

Não é muito difícil escutar nas aulas em que ministramos a seguinte pergunta: “Professor, o senhor não acha que temos…

6 anos ago

A Tributação no Âmbito dos Condomínios Edilícios

Por: Ester Manso Gomes   O Condomínio Edilício, como toda e qualquer empresa detentora de personalidade jurídica, possui as mesmas…

6 anos ago

Lei de Condomínio: conheça as principais regras de convivência

A vida em condomínios é um exercício de respeito mútuo, responsabilidade e busca do bem-estar coletivo. Afinal, são indivíduos e…

6 anos ago

Responsabilidade Civil no Ambiente Condominial

Introdução O ambiente inserto no condomínio edilício se mostra propício a uma série de situações causadoras de dano e, como…

6 anos ago