O deputado estadual Gilberto Cattani (PL-MT) uniu-se a outros oito parlamentares de sete estados para protocolar, nesta terça-feira (22), no Senado Federal, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de Cattani, assinam a petição os deputados estaduais Cristiano Caporezzo (PL-MG), Carmelo Neto (PL-CE), Bruno Engler (PL-MG), Cabo Bebeto (PL-AL), João Henrique Catan (PL-MS), Coronel Feitosa (PL-PE), Luisão Dona Trump (União-SE) e Leandro de Jesus (PL-BA), representando parlamentares de oito unidades da Federação.
O documento foi direcionado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e denuncia Moraes por agir de forma incompatível com o decoro do cargo, abusar de autoridade ao instaurar inquéritos de ofício e promover censura prévia nas redes sociais.
Entre os pedidos feitos pelos parlamentares estão a abertura de um processo formal, a formação de uma comissão especial para analisar a denúncia e o afastamento de Moraes enquanto o caso estiver em tramitação.
Gilberto Cattani é o único representante de Mato Grosso entre os signatários. Os deputados argumentam que Moraes promoveu uma série de ações que desrespeitam garantias constitucionais, como prisões preventivas sem justificativa concreta, bloqueio de contas bancárias e remoção de perfis em redes sociais, medidas que ferem o devido processo legal e a liberdade de expressão.
A denúncia foi protocolada no início da tarde pelo deputado mineiro Cristiano Caporezzo em Brasília (DF). O grupo solicita que o pedido seja analisado pelo plenário do Senado, com possibilidade de afastamento do ministro até o julgamento final.
“É inaceitável que o cidadão brasileiro, especialmente o conservador, siga sendo alvo de perseguição institucional. O Supremo não pode agir como partido político. Estamos aqui para defender o Estado de Direito, a liberdade de expressão e a democracia de verdade”, declarou Cattani.
