Resumo O presente artigo tem o escopo de identificar quais foram às transformações que o novo código de processo civil,…
Acessibilidade em condomínios não é só questão de cidadania e educação. É um assunto sério, que apesar de pouco…
Há algum tempo os tribunais vem enfrentando muitas ações em relação ao assunto fração ideal. Atualmente essa questão é uma…
Estima-se que existem no Brasil cerca de 6,9 milhões de pessoas não possuem casa própria no Brasil. Uma parcela considerável…
O Sindico é sem duvida o responsável pelo funcionamento prático do condomínio, seus deveres estão expostos em um rol no…
Muito se tem falado sobre esse tipo de manutenção, mas pouco ainda se sabe sobre ela. Natural, uma vez que…
O artigo 1.337 do Código Civil traz duas noções jurídicas importantes: o condômino nocivo e o antissocial[1]. O referido artigo preocupa-se…
De acordo com levantamento, execuções contra devedores chegaram a 1.456 em 2018. Processos devem ser último recurso antes de tentativas…
Ao contrário do que muitos supõem, a fração ideal não tem, juridicamente, relação com o tamanho da unidade imobiliária. Quando…