Resumo O presente artigo tem o escopo de identificar quais foram às transformações que o novo código de processo civil, em vigor desde 18/03/2016, trouxe
Acessibilidade em condomínios não é só questão de cidadania e educação. É um assunto sério, que apesar de pouco discutido no Brasil, possui legislação
Há algum tempo os tribunais vem enfrentando muitas ações em relação ao assunto fração ideal. Atualmente essa questão é uma das mais polêmicas no universo
Estima-se que existem no Brasil cerca de 6,9 milhões de pessoas não possuem casa própria no Brasil. Uma parcela considerável desta população mora de aluguel.
O Sindico é sem duvida o responsável pelo funcionamento prático do condomínio, seus deveres estão expostos em um rol no Código Civil atribuindo a ele
Muito se tem falado sobre esse tipo de manutenção, mas pouco ainda se sabe sobre ela. Natural, uma vez que se trata de um ramo
O artigo 1.337 do Código Civil traz duas noções jurídicas importantes: o condômino nocivo e o antissocial[1]. O referido artigo preocupa-se com o procedimento abusivo do
De acordo com levantamento, execuções contra devedores chegaram a 1.456 em 2018. Processos devem ser último recurso antes de tentativas extrajudiciais, segundo especialistas. A inadimplência
Ao contrário do que muitos supõem, a fração ideal não tem, juridicamente, relação com o tamanho da unidade imobiliária. Quando escrevi aqui sobre a confusão envolvendo a
