Regras

Plataforma Digitais: O que fazer em caso de suspensão indevida de contas?

[adrotate group="1"] O que vem acontecendo com vários usuários de plataformas digitais? Tem sido cada vez mais comum a situação…

2 anos ago

Da limitação de idade para utilização de mesas de bilhar/sinuca no ambiente condominial

[adrotate group="1"] A convivência em condomínio tem se tornado cada vez mais complexa no mundo moderno, afinal, nem sempre a…

2 anos ago

Agressão verbal e física à funcionário do condomínio: intervenção do jurídico consultivo x gestão humanizada

Essa semana atuei pelo nosso jurídico consultivo, caso em que eu orientei realizar a confecção de uma notificação de multa…

2 anos ago

Você sabe o que é animal comunitário? Saiba como vai funcionar o programa

Sabe aquele animal que apareceu no bairro e ninguém adotou, mas caiu nas graças da vizinhança, recebe alimento e carinho…

3 anos ago

Veja como evitar problemas com condôminos

O estilo de vida do condomínio está mais popular do que nunca, com jovens casais, famílias e aposentados mudando-se dos…

3 anos ago

Ilegalidades comuns nos regimentos internos dos condomínios

O Regimento Interno, juntamente com a Convenção do Condomínio, é uma das principais normas que disciplina as regras e deveres…

4 anos ago

O PL 1.179/2020 – projeto que cria regime jurídico especial para período de pandemia

Pelo texto, regras jurídicas específicas e transitórias deverão vigorar até 30 de outubro, afetando diversos ramos do direito, mas vamos…

4 anos ago

Obras no condomínio em meio á crise do coronavírus

Diversas medidas de combate ao avanço do coronavírus foram adotadas para restringir a circulação de pessoas, como a recomendação de…

4 anos ago

Cão expulso de condomínio traz reflexão sobre regras de convivência com animais

O número de famílias morando em Condomínios no Brasil aumenta ano a ano. Junto a essa realidade estão todos os…

5 anos ago

Condomínios não podem proibir pets, mas donos devem seguir regras, diz especialista

Segundo advogado, normas da convenção devem ser claras aos moradores que têm animais em casas ou apartamentos. Infrator está sujeito…

5 anos ago