Regimento Interno

Vivendo em condomínio – caso 1 – reclamações de condôminos sobre barulho excessivo de animal de estimação em outra unidade condominial

Hoje venho trazer um dos assuntos mais comuns no dia a dia condominial e que, na maioria das vezes, vem…

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Qual a responsabilidade do condomínio em ressarcir o condômino por danos em seu automóvel?

Você já deve ter tido notícias de automóvel danificado enquanto estava estacionado dentro do condomínio. E como fica nestes casos…

3 anos ago

Condomínio do DF multa em R$ 1 mil moradora que alimenta gatos de rua

Uma moradora do condomínio Mansões Colorado recebeu multa de R$ 1,1 mil por alimentar gatos de rua, inclusive um com câncer que…

3 anos ago

Animais no condomínio: Dicas para uma boa convivência

Os pets são considerados os melhores amigos dos seres humanos, e em alguns casos são considerados membros da família, mas…

3 anos ago

Condomínio não pode proibir animal de estimação apenas por tamanho

A proibição genérica de cachorros de grande porte no regimento interno de condomínio foi tema de apelação cível julgada pela…

3 anos ago

Do condomínio em multipropriedade

A lei 13.777, de 20 de dezembro de 2018, promoveu um alteração no Código Civil (lei 10.406/2002), introduzindo no seu texto os artigos 1.358-B…

3 anos ago

Acidentes nos condomínios

Quando falamos em acidentes nos condomínios, o primeiro questionamento que vem à mente é saber de quem é a responsabilidade:…

3 anos ago

Ilegalidades comuns nos regimentos internos dos condomínios

O Regimento Interno, juntamente com a Convenção do Condomínio, é uma das principais normas que disciplina as regras e deveres…

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Condomínios doentes em tempo de Coronavírus

A pandemia que assola o país exige, de cada cidadão, novas posturas e cuidados com os quais temos que desenvolver…

4 anos ago

Condomínios em Tempos de Pandemia ( Decreto nº 7.886 de 20.04.2020 de Cuiabá/MT e Lei nº 11.110 de 22.04.2020 )

PARECER SOBRE O DECRETO MUNICIPAL DE CUIABÁ/MT Nº 7.886 DE 20 DE ABRIL DE 2020 E LEI DO ESTADO DE…

4 anos ago