Parece um projeto futurista para construtoras e um sonho para muitas pessoas que pensam em adquirir uma residência dentro da…
Muito se tem ouvido de síndicos e condôminos a pergunta sobre a obrigação de avisar autoridades e demais moradores acerca…
A chegada do novo coronavírus ao Brasil despertou muitas dúvidas e preocupações. Inclusive sobre a possibilidade de os animais de estimação pegarem…
O Projeto de Lei n. 1.179/2020, que estabelece o Regime Jurídico Emergencial e Transitório nas relações jurídicas de Direito Privado…
A pandemia causada pelo novo coronavírus, além do grande impacto na saúde pública, vem trazendo questões relevantes no âmbito jurídico…
CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 11/03/2020, declarou pandemia de COVID-19; CONSIDERANDO o pedido da Organização…
A cada dia que passa, somos bombardeados com informações sobre a pandemia. Existem dezenas, centenas, milhares de especialistas dando suas…
Por conta da pandemia estamos vivenciando uma situação adversa completamente distinta do que é natural e em função disto, não…
Estamos vivendo um triste momento de crise mundial que tem exigido muito de todos nós, situação que é um consenso.…
Do ponto de vista sanitário, não se tem notícias que o mundo viveu situação semelhante à pandemia do Coronavírus. Da…