Entre tantas atribuições de um Síndico, destaca-se a administração financeira do condomínio por ele gerido. Não se trata de uma…
Essa é uma questão que gera muitas dúvidas normalmente e que acabou se intensificando por conta desse período de pandemia…
O Brasil tem sido um dos países mais afetados com a pandemia do COVID-19. O estado de São Paulo tem…
Conforme veiculado, o Decreto Estadual 836/2021 e o Decreto Municipal 8.340/2021 possuem algumas incongruências, gerando inúmeros questionamentos a população e…
Quando pensamos na função de síndico, logo a relacionamos com uma série de responsabilidades civil e criminal, além dos mais…
Como diz Eduardo Magrani em sua obra “Entre Dados e Robôs” [1] - Sob certa perspectiva, tenta fazer o Direito:…
Constantes têm sido os conflitos desde o início da pandemia da Covid-19, em março do corrente ano. Não só na região…
As assembleias virtuais, até bem pouco tempo, eram muito pouco utilizadas pelos condomínios, de um modo geral, seja pela cultura…
Originada do Projeto de Lei nº 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia, a recente Lei nº 14.010, de 12 de junho,…
Mensagem de veto O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES…