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O que fazer quando o condomínio está sem dinheiro?

Entre tantas atribuições de um Síndico, destaca-se a administração financeira do condomínio por ele gerido. Não se trata de uma tarefa simples, haja vista que

Muitos gestores condominiais ficaram com dúvidas em relação a uma série de aspectos
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Obras e reformas nos condomínios em tempos de pandemia

Essa é uma questão que gera muitas dúvidas normalmente e que acabou se intensificando por conta desse período de pandemia no qual estamos vivendo. Agora

O estado de São Paulo tem enfrentado um dos piores momentos na pandemia
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Covid-19 – Plano São Paulo

O Brasil tem sido um dos países mais afetados com a pandemia do COVID-19. O estado de São Paulo tem enfrentado um dos piores momentos

Advogados Arádine Grossi e Marcelo Ambrósio
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Conflito de normas – divergências entre os decretos estaduais e municipais no âmbito da capital matogrossense

Conforme veiculado, o Decreto Estadual 836/2021 e o Decreto Municipal 8.340/2021 possuem algumas incongruências, gerando inúmeros questionamentos a população e ao comércio em geral sobre

A responsabilidade social do síndico
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A responsabilidade social do síndico

Quando pensamos na função de síndico, logo a relacionamos com uma série de responsabilidades civil e criminal, além dos mais diversos cumprimentos da legislação e

tecnologia Blockchain
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A disrupção tecnológica dos cartórios através da tecnologia Blockchain

Como diz Eduardo Magrani em sua obra “Entre Dados e Robôs” [1] – Sob certa perspectiva, tenta fazer o Direito: compreender o mundo para organizar

Os Condomínios e os protocolos municipais contra a Covid-19
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Os Condomínios e os protocolos municipais contra a Covid-19

Constantes têm sido os conflitos desde o início da pandemia da Covid-19, em março do corrente ano. Não só na região metropolitana de Salvador, mas em

assembleia virtual
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Assembleia Virtual- Nova tendência nos Condomínios- Alternativas para o Alcance de Quóruns Especiais.

As assembleias virtuais, até bem pouco tempo, eram muito pouco utilizadas pelos condomínios, de um modo geral, seja pela cultura tradicional ou pela falta de

A Lei do RJET é necessária e oportuna.
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A Lei do RJET é necessária e oportuna.

Originada do Projeto de Lei nº 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia, a recente Lei nº 14.010, de 12 de junho, instituiu o Regime Jurídico Emergencial

Legislação

LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Mensagem de veto O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Lei institui