Comércio interno cria autonomia a condomínios.
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Comércio interno cria autonomia a condomínios.

Parece um projeto futurista para construtoras e um sonho para muitas pessoas que pensam em adquirir uma residência dentro da segurança dos muros e do

O síndico e o dever de comunicar aos condôminos e as autoridades a presença de morador com Covid-19.
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Muito se tem ouvido de síndicos e condôminos a pergunta sobre a obrigação de avisar autoridades e demais moradores acerca da presença de algum morador

Animais em Condomínio

Afinal, os animais podem contrair ou transmitir o novo coronavírus?

A chegada do novo coronavírus ao Brasil despertou muitas dúvidas e preocupações. Inclusive sobre a possibilidade de os animais de estimação pegarem o agente infeccioso causador da

a premência de sua aprovação
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Sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório: a premência de sua aprovação

O Projeto de Lei n. 1.179/2020, que estabelece o Regime Jurídico Emergencial e Transitório nas relações jurídicas de Direito Privado (RJET), foi aprovado pelo Senado

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A pandemia causada pelo novo coronavírus, além do grande impacto na saúde pública, vem trazendo questões relevantes no âmbito jurídico e que merecem uma atenção

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CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 11/03/2020, declarou pandemia de COVID-19; CONSIDERANDO o pedido da Organização Mundial de Saúde para que

O que vem depois da PANDEMIA nos condomínios
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A cada dia que passa, somos bombardeados com informações sobre a pandemia. Existem dezenas, centenas, milhares de especialistas dando suas opiniões sobre o que acontecerá

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Por conta da pandemia estamos vivenciando uma situação adversa completamente distinta do que é natural e em função disto, não podemos atuar da mesma maneira

As pseudo assembleias virtuais e seus perigos
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Estamos vivendo um triste momento de crise mundial que tem exigido muito de todos nós, situação que é um consenso. De igual modo, o trabalho

Locação comercial x Coronavírus
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Do ponto de vista sanitário, não se tem notícias que o mundo viveu situação semelhante à pandemia do Coronavírus. Da mesma forma é o ponto