Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que, mesmo em condomínio residencial horizontal, é dever da…
O Condomínio, representado pelo síndico, pode ajuizar ação voltada à reparação de problemas de construção no interior das unidades habitacionais…
O Condomínio, representando pelo síndico, pode ajuizar ação voltada à reparação de problemas de construção no interior das unidades habitacionais…
A vedação da alienação de vaga de garagem a pessoas estranhas ao condomínio, estipulada no artigo 1.331, parágrafo 1º do…
É válida a citação entregue na portaria do condomínio. Com base nesse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…
Recentemente a internacionalmente conhecida praia Serrambi no município de Ipojuca-PE foi palco de um embate que durante algum tempo impediu…
A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de executar…
1ª turma da 5ª câmara Cível do TJ/GO reformou sentença que anulou edital de convocação e assembleia geral extraordinária que…
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação por danos morais de edifício residencial de São Paulo…
Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença que negou pedido de condomínio para proibir que o réu, um bar/restaurante,…