Jurisprudência

Justiça condena condomínio a indenizar moradora impedida de entrar no próprio apartamento

O ex-marido da requerente teria pedido ao síndico para barrar a entrada da mulher. Uma moradora do município da Serra…

1 ano ago

Mulher que caiu em buraco não sinalizado em condomínio será indenizada em R$ 16 mil

Um condomínio de Joinville e uma provedora de internet foram condenados em ação de indenização por danos materiais, morais e…

1 ano ago

TJ-SP confirma indenização de R$ 5 mil para vítima de homofobia em condomínio

As pessoas que se candidatam a ocupar cargos administrativos em condomínios estão sujeitas a reclamações e indignações dos demais moradores quanto a decisões…

1 ano ago

A área não essencial não impede à fruição da área privativa de cada condômino

Condôminos ingressaram em juízo pretendendo a reintegração de área comum usada com exclusividade por outro condômino. Juízo a quo extinguiu…

1 ano ago

Incidência dos juros moratórios previstos na convenção do condomínio

O condomínio interpôs recurso especial contra acórdão proferido pelo TJ-DF que preservando a sentença, destacou que os juros moratórios deveriam…

1 ano ago

Juiz defere liminar determinando que o Município de Teresina não autorize eventos na Av. Raul Lopes

O Condomínio propôs AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO COMINATÓRIO DE INDENIZAÇÃO E COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA…

2 anos ago

Não há conduta culposa do condomínio ao contratar empresas para realizarem serviços nos elevadores

Esse foi o entendimento em ação de responsabilidade civil cumulada com indenização por danos morais e materiais ajuizada contra condomínio…

2 anos ago

Tj-df nega provimento a recurso em ação anulatória de assembleia condominial

Foi interposto agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, aviado pelo Condomínio em face da decisão que, nos autos…

2 anos ago

Doença ocupacional deve ter comprovação do nexo de concausalidade entre a patologia e o labor desenvolvido

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade negou provimento ao recurso onde a recorrente,…

2 anos ago

Condomínio deve indenizar moradora por barulhos excessivos

O Condomínio East Side Residence I terá que indenizar uma moradora por perturbação do sossego em razão dos barulhos excessivos…

2 anos ago