Condômina acusada de ameaçar e agredir síndica de 75 anos não poderá se aproximar ou manter contato com a idosa.…
Moradora que enfrentou prejuízos em seu apartamento devido a um vazamento na tubulação de alimentação hidráulica do pavimento superior não…
O juiz da 5ª vara Cível de João Pessoa/PB, Onaldo Rocha de Queiroga, determinou o livre acesso de um cão,…
A juíza de Direito Luciana Monteiro Amaral, da 11ª vara Cível de Goiânia/GO, concedeu liminar para determinar que ex-síndica preste…
O juiz José Augusto Nardy Marzagão, da 4ª Vara Cível de Atibaia (SP), deferiu uma liminar que obriga a associação…
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que…
É meio dia de uma quinta-feira. Os sinos da catedral dobram, anunciando o Angelus. Mas na Catedral de Valência, o seu…
Integrante da comissão eleitoral de associação de condomínio deverá indenizar candidato à diretoria da associação em R$ 10 mil por…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão interlocutória de comarca do litoral norte do…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um homem ao pagamento de indenização…