Jurisprudência

Dano moral por confusão entre Síndico e moradores.

[adrotate group="1"] As aplicações indevidas de penalidades podem ser consideradas atos danosos? Condôminos se sentiram moralmente afetados pelo tratamento errôneo…

2 anos ago

Decisão polêmica de Juiz : Cobrança de despesas condominiais. Execução de título extrajudicial.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2251759-87.2020.8.26.0000, da Comarca de Taboão da Serra, em que…

2 anos ago

Síndico, deve ser síndico todas as horas do dia? Quais suas obrigações perante o condomínio, mesmo constituído o direito.

[adrotate group="1"] CONDOMÍNIO edilício. ATOS DE ADMINISTRAÇÃO. CONTAS. O condomínio edilício é representado ativa e passivamente em juízo pelo síndico…

2 anos ago

Condomínio deseja manter a proibição de animais, porém moradora deseja alterar normas prediais.

[adrotate group="1"] Fundamentando o Art. 105, III, c, da Constituição, moradora deseja alterar normais de seu condomínio e pede a…

2 anos ago

Condômino entra com ação contra condomínio após funcionário causar dano fora da hora de trabalho

[adrotate group="1"] O empregador é responsável pelos atos ilícitos praticados por seus empregados ou prepostos no exercício do trabalho ou…

2 anos ago

Rateio das despesas condominiais

[adrotate group="1"] O condomínio tem como obrigação arcar com todas as despesas condominiais, e com isso o espaço do terreno…

2 anos ago

A taxa que é cobrada dos condôminos é fixada em uma porcentagem acima de 1% ao mês.

[adrotate group="1"] O Condomínio da Aldeia da Cachoeira das Pedras cobrou os juros monetário de 0,33%, sendo que a taxa…

2 anos ago

O condomínio edilício e sua capacidade de contrair direitos e obrigações

[adrotate group="1"] Aqui se vai analisar o direito à reparação por dano moral à pessoa em relação ao condomínio edilício,…

2 anos ago

Atraso da entrega de imóvel adquirido na comprado na planta: O que pode acontecer?

[adrotate group="1"] Você comprou um imóvel na planta e agora está sofrendo com atraso na entrega? Ou você é a…

2 anos ago

Moradora de condomínio de luxo pede na Justiça que prefeitura retire gatos

Uma moradora de um condomínio de luxo na área da Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus, acionou a Justiça pedindo…

3 anos ago