Jurisprudência

O condomínio edilício e sua capacidade de contrair direitos e obrigações

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Atraso da entrega de imóvel adquirido na comprado na planta: O que pode acontecer?

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2 anos ago

Moradora de condomínio de luxo pede na Justiça que prefeitura retire gatos

Uma moradora de um condomínio de luxo na área da Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus, acionou a Justiça pedindo…

3 anos ago

Processo Condominial, o que há de novo?

Resumo O presente artigo tem o escopo de identificar quais foram às transformações que o novo código de processo civil,…

5 anos ago

Condômino antissocial

Permanência abusiva ou potencialmente perigosa de qualquer pessoa no condomínio deve possibilitar sua exclusão mediante decisão assemblear, assegurada a ampla…

5 anos ago

Lei ou Convenção: o que vale mais?

  Ao administrar um condomínio o síndico pode ter dúvidas sobre o que vale mais na hora de tomar uma…

6 anos ago

Regras essenciais para viver em condomínio

  Viver em condomínio fechado. Há pessoas que estão acostumadas a viver em casas a vida inteira e, então, quando se mudam…

6 anos ago

Novidades da Lei nº 13.465/2017

Artigo de Carlos Eduardo Elias de Oliveira sobre as novas modalidades de condomínio instituídas pela Lei 13.465/2017. Consultor Legislativo do Senado…

6 anos ago