O Direito Condominial é um ramo do Direito Imobiliário que está em plena evidencia e ascensão, isso porque o perfil…
A partir da edição da Constituição da República de 1988, um novo marco foi estabelecido no âmbito das relações civis,…
Resumo O presente artigo tem o escopo de identificar quais foram às transformações que o novo código de processo civil,…
Em 21 de janeiro, nesta coluna, publicou-se um escrito introdutório sobre o condomínio de lotes, voltado à sua definição e…
Esta modalidade jurídica permite o recebimento de valores atrasados da inadimplência condominial por meio da cessão de direito creditório, onde…
O recebimento de correspondências por casas e empreendimentos condominiais de pequeno porte pode parecer algo simples e realmente é. Entretanto,…
A convenção condominial tem um papel extremamente fundamental na vida da sociedade que a rege, não é demasiadamente transcrever a…