Jurídico

POSSIBILIDADE JURÍDICA DE COBRANÇA DE TAXA ESPECÍFICA DE CONDÔMINO QUE UTILIZA EXCLUSIVAMENTE ÁREA COMUM DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO

[adrotate group="1"] Como sabemos, o condomínio edilício é um instituto jurídico, nominado e identificado pelo Direito Civil, cujos contornos e…

2 anos ago

Assembleias digitais e o registro de atas nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e de títulos e documentos

[adrotate group="1"] As restrições de circulação impostas pelo risco de contágio do novo coronavírus intensificaram as demandas por viabilização de…

2 anos ago

A Advocacia precisa mesmo do Visual Law?

[adrotate group="1"] 1) Como aplicar o Visual Law na Advocacia O Visual Law, nos últimos anos, vem ganhando mais espaço e gradativamente…

2 anos ago

O condomínio edilício e sua capacidade de contrair direitos e obrigações

[adrotate group="1"] Aqui se vai analisar o direito à reparação por dano moral à pessoa em relação ao condomínio edilício,…

2 anos ago

Condomínio-inventariante: entenda!

[adrotate group="1"] Esse ano, pela primeira vez, passei por algo singular como gestora de condomínio e não como advogada no…

2 anos ago

Acessibilidade nos Condomínios – regra que deve ser observada em todo momento

[adrotate group="1"] A ABNT NBR 9050 estabelece um detalhamento mais amplo acerca da acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos…

2 anos ago

Atraso da entrega de imóvel adquirido na comprado na planta: O que pode acontecer?

[adrotate group="1"] Você comprou um imóvel na planta e agora está sofrendo com atraso na entrega? Ou você é a…

2 anos ago

Agressão verbal e física à funcionário do condomínio: intervenção do jurídico consultivo x gestão humanizada

Essa semana atuei pelo nosso jurídico consultivo, caso em que eu orientei realizar a confecção de uma notificação de multa…

2 anos ago

Vivendo em Condomínio Caso 28: Sem camisa no elevador social? Ah… Mas é praia!

Nós do jurídico temos um aumento de demandas considerável quando nossos condomínios estão localizados em cidades de praia e que…

3 anos ago

Do contrato de prestação de serviços jurídicos para condomínios

Como dito em artigos anteriores, a assessoria jurídica especializada para condomínios não é excesso de precaução, nos tempos modernos, é…

5 anos ago