juridica

QUE TIPO DE COBRANÇA GERA DANO MORAL AOS DEVEDORES!?

[adrotate group="1"] O artigo 1.350 do Código Civil determina que ao menos uma vez ao ano ocorrerá assembleia geral de…

2 anos ago

Autarquia Federal Regulamenta Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados aos Condomínios

[adrotate group="1"] Quando foi publicada a Lei Geral de Proteção de Dados ( LGPD), Lei n. 13.709/2018, surgiram muitas dúvidas quanto a…

2 anos ago

A GRATUIDADE DE JUSTIÇA NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO.

[adrotate group="1"] Conforme encontramos um artigo publicado no portal síndicolegal.com, que trata da diferença do entre o condomínio geral e…

2 anos ago

O locatário tem direito a reembolso por obras feitas no imóvel ?

Em grande parte dos imóveis alugados no país é normal que os locatários acabem reformando a casa ou apartamento onde…

2 anos ago

Contribuição condominial

[adrotate group="1"] A matéria do caso em questão, já foi discutida em diversos tribunais do país, chegando a decisões no…

2 anos ago

Saiba como adequar seu Condomínio à LGPD

[adrotate group="1"] Os Condomínios tratam inúmeros dados pessoais(1) dos condôminos, dos moradores, dos visitantes, de seus fornecedores e colaboradores. O número…

2 anos ago

A advocacia adequada a LGPD

[adrotate group="1"] Muitos advogados e escritórios de advocacia começaram o processo de adequação a LGPD e com isso diversas dúvidas surgiram: O…

2 anos ago

Agora a Proteção de Dados Pessoais é um direito fundamental.

[adrotate group="1"] O Congresso Nacional no dia 10/02, promulgou a Emenda Constitucional nº 115 que inclui a proteção de dados pessoais no…

2 anos ago

O condomínio edilício e sua capacidade de contrair direitos e obrigações

[adrotate group="1"] Aqui se vai analisar o direito à reparação por dano moral à pessoa em relação ao condomínio edilício,…

2 anos ago

Processo conforme a Teoria Geral do Processo.

[adrotate group="1"] Processo É o conjunto das relações jurídicas que se estabelecem entre os diversos sujeitos processuais (partes, juiz, auxiliares…

2 anos ago