O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), sem vetos, a lei que estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem…
Veto de Bolsonaro no PL do Direito Privado PL do Direito Privado (no 1179/20) aborda, dentre outros pontos, de regras…
Com o decreto de quarentena, muitos síndicos optaram ou foram instruídos a interditar as áreas de lazer e com potencial…