direito

LEI Nº 5.587, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012 – DETERMINA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE INSPEÇÃO EM EDIFICAÇÕES E CRIA O LAUDO DE INSPEÇÃO PREDIAL (LIP).

A LEI Nº 5587 DETERMINA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE INSPEÇÃO EM EDIFICAÇÕES E CRIA O LAUDO DE INSPEÇÃO PREDIAL (LIP). O…

1 ano ago

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Sancionado pela Presidente da República em 2015 a Lei n. 13.105/2015, o Novo Código de Processo Civil, que somente passou…

1 ano ago

O locatário tem direito a reembolso por obras feitas no imóvel ?

Em grande parte dos imóveis alugados no país é normal que os locatários acabem reformando a casa ou apartamento onde…

2 anos ago

Nova Diretoria da Comissão de Direito Condominial OAB-MT foi nomeada na quinta-feira

Na última quinta-feira (10/03), foi divulgada uma resolução que dispõe a nomeação dos Membros da Comissão de Direito Condominial para…

2 anos ago

Como usar o marketing jurídico em pequenos escritórios

[adrotate group="1"] A divulgação e propaganda no mercado de direito sempre foi um enorme tabu, muito por conta das leis…

2 anos ago

Vejas os cuidados e a importância das reformas de fachadas condominiais

É incrível como a restauração de fachadas pode fazer uma diferença na estética de um condomínio.  Mas não só esteticamente…

2 anos ago

Condomínios doentes em tempo de Coronavírus

A pandemia que assola o país exige, de cada cidadão, novas posturas e cuidados com os quais temos que desenvolver…

4 anos ago

A Legalidade da taxa de mudança

Um dos elementos mais conflituosos existentes no cotidiano condominial refere-se justamente à famigerada taxa de mudança, sobretudo quando se trata…

4 anos ago

Parecer sobre fechamento de áreas comuns e cancelamento de assembleias

Diante do colapso ocasionado pela Covid-19, o coronavírus, em âmbito mundial, os condomínios têm sido orientados por gestores, advogados e…

4 anos ago

Mediação condominial privada e suas vantagens

A mediação extrajudicial como forma de resolver conflitos vem se mostrando muito eficiente. Além de ser um procedimento célere, tem…

4 anos ago