Pesquisas indicam que o Brasil está em terceiro lugar no ranking mundial entre os países com maior população de animais…
O assunto é sério, os efeitos são graves, principalmente, para pessoas que estão no grupo de risco (idosos, portadores de…
A pandemia que assola o país exige, de cada cidadão, novas posturas e cuidados com os quais temos que desenvolver…
PARECER SOBRE O DECRETO MUNICIPAL DE CUIABÁ/MT Nº 7.886 DE 20 DE ABRIL DE 2020 E LEI DO ESTADO DE…
CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 11/03/2020, declarou pandemia de COVID-19; CONSIDERANDO o pedido da Organização…
No ano de 2019 o STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir…
Estamos vivendo um triste momento de crise mundial que tem exigido muito de todos nós, situação que é um consenso.…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um morador de Blumenau o direito…
Criar um canal de comunicação dentro dos condomínios entre os síndicos e os moradores, é fundamental para a gestão desses…
Origem e conceito: O regime de multipropriedade imobiliária previsto na Lei 13.777/2018, apesar de novo no Brasil e pouco estudado…