condominiais

• Legislação responsivo

Lei de assembleia virtual

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/03/2022 Edição: 46 Seção: 1    Página: 2   Órgão: Atos do Poder Legislativo…

Assembleia virtual em Cuiabá

[adrotate group="1"] A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, deferiututela de urgência em…

Execução de cota condominial

[adrotate group="1"] Pense na relação entre locador e locatário: Há uma relação obrigacional de trato sucessivo no pagamento mensal do…

Cobrança de Crédito Condominial.

[adrotate group="1"] As relações condominiais têm crescido muito e cada vez mais têm sido um foco de atração para advocacia…

Taxas ou Quotas Condominiais: tudo que você precisa saber das cobranças do condomínio.

[adrotate group="1"] As quotas condominiais também genericamente chamadas de “taxas condominiais” é o rateio, isto é, a distribuição das despesas…

Lei de assembleia virtual

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/03/2022 Edição: 46 Seção: 1    Página: 2   Órgão: Atos do Poder Legislativo…

Assembleias digitais e o registro de atas nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e de títulos e documentos

[adrotate group="1"] As restrições de circulação impostas pelo risco de contágio do novo coronavírus intensificaram as demandas por viabilização de…

O que diz a lei a respeito do barulho em condomínio?

[adrotate group="1"] Um dos assuntos que mais gera discussões e desentendimentos entre os moradores nos condomínios é o barulho feito pelos vizinhos.…

Cessão de contrato: Responsabilidade pelo pagamento de cotas condominiais e IPTU

[adrotate group="1"] O que é a cessão de contrato? A cessão de contrato consiste na transferência de todos os direitos…

Uma das formas mais eficazes para a segurança jurídica dos condomínios no processo de contratação dos prestadores de serviços.

[adrotate group="1"] Prezados leitores já ouviram falar de um famoso ditado popular que diz “é muito melhor prevenir do que remediar”. E…