Autor do Projeto de Lei 3.488/25, que obriga a divulgação de informações sobre os minérios utilizados em produtos como celulares, eletrônicos e veículos elétricos vendidos no Brasil, o senador Jayme Campos (União-MT) pediu nesta terça-feira (12) união entre governo, oposição e Judiciário para fortalecer a posição brasileira nas negociações internacionais. Ele disse que essa articulação é necessária diante das tensões entre Estados Unidos e China e das tarifas impostas a produtos brasileiros.
Segundo o senador, o recente aumento de tarifas determinado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem uma motivação mais profunda: conter o avanço da China nas áreas de energia, tecnologia e armamentos. Por trás disso, afirmou, estão minerais críticos como as terras-raras, essenciais para a economia de baixo carbono e para a disputa pelo futuro tecnológico.
O Brasil concentra 90% das reservas mundiais de nióbio e 23% das terras-raras, a segunda maior reserva do planeta. Também ocupa a sexta posição no ranking global de lítio, usado em baterias de veículos elétricos. Para Jayme Campos, esses dados mostram que o país é não só rico em biodiversidade, mas também uma potência mineral estratégica para a nova economia verde, o que pode ser um trunfo nas negociações comerciais com os americanos.
O senador destacou que o Brasil não pode se limitar a exportar matéria-prima bruta. Para ele, é preciso avançar em uma política industrial e tecnológica que mantenha no país a cadeia produtiva das terras-raras e outros minerais estratégicos. Defendeu ainda a criação de uma política nacional para esses recursos, com licenciamento federal diferenciado para projetos considerados estratégicos.
Entre as medidas, ele propôs ampliar o mapeamento geológico, garantir financiamento para pesquisa, exploração e processamento, investir em infraestrutura logística e energética, incentivar a inovação tecnológica, a reciclagem e a formação de mão de obra especializada.
Jayme Campos afirmou que os minerais estratégicos têm peso não apenas comercial, mas também diplomático, podendo destravar relações com os Estados Unidos. Para ele, este não é o momento de disputas entre governo e oposição ou entre esquerda e direita, e sim de diálogo e negociação.
Transparência mineral
A proposta cria um selo de eficiência mineral para dar mais transparência e conscientização sobre o uso de recursos estratégicos. A ideia é que o consumidor saiba quais minérios estão presentes nos produtos que compra, assim como já acontece na indústria de alimentos e medicamentos.
Elaborado em parceria com a Federação Brasileira de Geólogos, o PL 3.488/25, segundo o autor, está alinhado à transição energética global e à defesa da soberania nacional. O texto será analisado pelas comissões do Senado, em meio ao avanço das discussões sobre minerais críticos no Congresso e no cenário internacional.
