A Justiça paulista determinou a suspensão das obras de condomínio localizado, de acordo com seu material de divulgação, “no epicentro da Chácara Flora, oásis na
A Comissão Especial de Sindicatura Profissional da OAB/RJ divulgou um parecer jurídico refutando a validade da Resolução Normativa CFA nº 654, emitida pelo Conselho Federal