O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente uma nova lei que agrava as penas para o crime de feminicídio, que agora pode resultar em até 40 anos de prisão. A iniciativa marca um passo significativo no combate à violência contra a mulher e reflete o compromisso do governo em enfrentar essa grave questão social no Brasil.
Em uma publicação em sua conta no Instagram, Lula destacou a importância da nova legislação. “Ao lado da ministra Cida Gonçalves, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a pena mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres. O nosso governo está comprometido e em mobilização nacional pelo Feminicídio Zero”, afirmou.
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A nova lei altera o Código Penal brasileiro, que classifica o feminicídio como o assassinato de uma mulher em decorrência de sua condição de sexo feminino, envolvendo violência doméstica, familiar e discriminação. Com as novas diretrizes, a pena mínima para feminicídio passa de 12 para 20 anos, e a pena máxima chega a 40 anos, estabelecendo um dos mais rigorosos sistemas de penalização para esse crime no país.
Além disso, a legislação não se limita apenas ao feminicídio. As penas para outros crimes cometidos contra mulheres, como lesões corporais e violência doméstica, também foram endurecidas, o que demonstra uma preocupação mais abrangente com a segurança das mulheres.
Fonte: AM Post
