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Cuiabá
quarta-feira, dezembro 7, 2022

Jurisprudência

Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público

Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público

A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Condomínio do Bloco K da SQS 316, na Asa Sul, região central de...
A área não essencial não impede à fruição da área privativa de cada condômino

A área não essencial não impede à fruição da área privativa de cada condômino

Condôminos ingressaram em juízo pretendendo a reintegração de área comum usada com exclusividade por outro condômino. Juízo a quo extinguiu o feito, por ausência...
Incidência dos juros moratórios previstos na convenção do condomínio

Incidência dos juros moratórios previstos na convenção do condomínio

O condomínio interpôs recurso especial contra acórdão proferido pelo TJ-DF que preservando a sentença, destacou que os juros moratórios deveriam ser reduzidos a 2%...
Juiz defere liminar determinando que o Município de Teresina não autorize eventos na Av. Raul Lopes

Juiz defere liminar determinando que o Município de Teresina não autorize eventos na Av....

O Condomínio propôs AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO COMINATÓRIO DE INDENIZAÇÃO E COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra o Município de...
Não há conduta culposa do condomínio ao contratar empresas para realizarem serviços nos elevadores

Não há conduta culposa do condomínio ao contratar empresas para realizarem serviços nos elevadores

Esse foi o entendimento em ação de responsabilidade civil cumulada com indenização por danos morais e materiais ajuizada contra condomínio e as empresas de...
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