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domingo, janeiro 16, 2022

Jurisprudência

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0718097-74.2019.8.07.0000 DF 0718097-74.2019.8.07.0000

Inteiro Teor Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 4ª Turma Cível Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0718097-74.2019.8.07.0000 AGRAVANTE (S) CONDOMÍNIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE AGRAVADO...
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Condomínio deve indenizar restaurante por fechar banheiros coletivos

Por considerar que o fechamento indevido dos lavabos inviabilizaria a atividade comercial, a 1ª Vara Cível de Águas Claras, no Distrito Federal, condenou um condomínio...
Suspensos efeitos de assembleia convocada por morador que se elegeu síndico sem a participação de condôminos

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A Justiça concedeu tutela de urgência para suspender efeitos de Assembleia Geral Ordinária virtual convocada por um morador de condomínio de Caldas Novas, que...
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O juiz de Direito Juan Paulo Haye Biazevic, da vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo/SP, anulou multas impostas por condomínio a proprietário que alugou...

Mulher que ficou presa em elevador por 2 horas ganha indenização na Justiça

Uma empresa de manutenção terá de indenizar em R$ 2 mil uma mulher que ficou presa por mais de duas horas em um elevador...
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