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sábado, setembro 26, 2020

Jurisprudência

Síndico não deve indenizar visitante que infringiu regras do condomínio

Síndico não deve indenizar visitante que infringiu regras do condomínio

Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília negou os pedidos do visitante de um condomínio para ser indenizado pelo síndico, após sentir-se ofendido...
Briga por vaga de garagens

Briga por vaga de garagem enseja danos morais

A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenação, por danos morais, de duas pessoas por agressão física e violação à reputação...
Fosforos pegando fogo

Condomínio negar pagar indenização de seguro de incêndio não gera danos morais

Mera recusa de condomínio a pagar indenização securitária em decorrência de incêndio não gera dano moral. Ao negar autorização de entrega do valor correspondente...
Administradoras de condomínios devem suspender práticas ilegais que prejudicam advogados, administradores e sociedade

Administradoras de condomínios devem suspender práticas ilegais que prejudicam advogados, administradores e sociedade

Após provas apresentadas e diante da gravidade dos fatos, o Juízo da 5ª Vara Federal Cível da sessão judiciária do Distrito Federal proferiu decisão na ação civil...
iptu

Incorporadora não pode cobrar IPTU de lote em condomínio antes de liberada a construção

A juíza de Direito Viviane Silva de Moraes Azevêdo, de Goiânia/GO, declarou abusiva cláusula em contrato de compra e venda de terreno que previa...
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