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terça-feira, julho 5, 2022

Jurisprudência

Segue em discussão legislativa o prazo de prescrição de cobrança de taxas condominiais

Segue em discussão legislativa o prazo de prescrição de cobrança de taxas condominiais

O Projeto de Lei nº 1092/2022 da Câmara dos Deputados visa alterar as disposições do Código Civil para estabelecer prazo de prescrição da pretensão...
Condomínio deve indenizar ex-síndico por imputações falsas em prestação de contas

Condomínio deve indenizar ex-síndico por imputações falsas em prestação de contas

Por verificar abuso de direito, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeira instância e...
Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento

Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica atinjam os fundos de...
Dano causado em automóvel de condômino por empregado do condomínio fora do horário de trabalho

Dano causado em automóvel de condômino por empregado do condomínio fora do horário de...

O empregado que estava fora de seu horário de trabalho acaba resolvendo dirigir o veículo de um dos condôminos ocasionando o acidente. O condomínio ficou...
Juíza exige que ex-sindico preste as contas de seu período de candidatura

Juíza exige que ex-sindico preste as contas de seu período de candidatura.

CONDOMÍNIO EDILÍCIO – SÍNDICO - PRESTAÇÃO DE CONTAS. Compete ao ex-síndico prestar contas pelo período de exercício da sindicatura, especialmente quando não aprovadas pela...
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