Jurisprudência
Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público
A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Condomínio do Bloco K da SQS 316, na Asa Sul, região central de...
A área não essencial não impede à fruição da área privativa de cada condômino
Condôminos ingressaram em juízo pretendendo a reintegração de área comum usada com exclusividade por outro condômino. Juízo a quo extinguiu o feito, por ausência...
Incidência dos juros moratórios previstos na convenção do condomínio
O condomínio interpôs recurso especial contra acórdão proferido pelo TJ-DF que preservando a sentença, destacou que os juros moratórios deveriam ser reduzidos a 2%...
Juiz defere liminar determinando que o Município de Teresina não autorize eventos na Av....
O Condomínio propôs AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO COMINATÓRIO DE INDENIZAÇÃO E COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra o Município de...
Não há conduta culposa do condomínio ao contratar empresas para realizarem serviços nos elevadores
Esse foi o entendimento em ação de responsabilidade civil cumulada com indenização por danos morais e materiais ajuizada contra condomínio e as empresas de...
