Condomínio é condenado por construir em Área de Preservação
A criação e expansão das áreas de lazer em terras de marinha e a modificação da faixa de praia, bem como a existência de...
Condômina condenada por alterar fachada sem observar regulamentos
A sentença julgou procedente o pedido inicial (do condomínio), para determinar que a ré (condômina) proceda a recomposição da fachada aos moldes originais, em...
Juiz nega pedido de desfazimento de obra em fachada considerando excesso de zelo.
O Condomínio Residencial Grand Classic ingressou com Ação Demolitória contra Stenio Adriano Ferreira, condômino do empreendimento, que teria instalado em sua sacada uma proteção...
Rescisão de contrato por má prestação de serviço deve ser comprovada.
Consta dos autos que os funcionários do condomínio requerido, a quem eram servidas as refeições, fizeram um abaixo-assinado com mais de quarenta assinaturas, afirmando...
Não há nulidade em Assembleia que respeitou as formalidades exigidas no Código Civil.
São válidas as deliberações feitas em assembleia ordinária de condomínio, em segunda chamada, com os condôminos presentes, de acordo com as normas da convenção...
