Suspensos efeitos de assembleia convocada por morador que se elegeu síndico sem a participação...
A Justiça concedeu tutela de urgência para suspender efeitos de Assembleia Geral Ordinária virtual convocada por um morador de condomínio de Caldas Novas, que...
Juiz anula multa a proprietário que alugou apartamento pelo Airbnb
O juiz de Direito Juan Paulo Haye Biazevic, da vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo/SP, anulou multas impostas por condomínio a proprietário que alugou...
Mulher que ficou presa em elevador por 2 horas ganha indenização na Justiça
Uma empresa de manutenção terá de indenizar em R$ 2 mil uma mulher que ficou presa por mais de duas horas em um elevador...
Juíza mantém multa a moradora que transitou sem máscara no condomínio
A juíza de Direito Carina Roselino Biagi, de Ribeirão Preto/SP, manteve multa de R$ 1,6 mil aplicada por condomínio a moradora que transitou sem...
Condomínio deve fornecer cópia de chave e não pode proibir acesso de visitantes
Foi confirmada pela 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Rio de Janeiro (TJRJ) liminar que obriga um condomínio localizado no centro do Rio,...
