Uma pesquisa realizada pelo Instituto Percent, contratada pelo site Folhamax, revelou que 85,2% dos advogados de Mato Grosso querem a implementação do voto direto para a eleição da lista sêxtupla de desembargador através do quinto constitucional.
Somente 12,3% dos advogados defendem o modelo de escolha como é hoje: somente conselheiros estaduais titulares e diretoria votam na lista.
Em vídeo nas redes sociais, a advogada Xênia Guerra, que foi candidata a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso, defendeu a ideia de que os advogados participem diretamente e de forma democrática da escolha de desembargadores.
“Repito: 85% dos advogados e advogadas de Mato Grosso querem ter direito ao voto na escolha da lista sêxtupla. Isso é mais do que legítimo, é a advocacia querendo de fato fazer parte da tomada de decisões. Esse é um número extremamente representativo à esmagadora maioria da advocacia. A participação da advocacia foi, inclusive, uma das nossas propostas de campanha quando fui candidata, até porque entendo que esse é o formato mais democrático de escolha dos nossos representantes”, argumentou Xênia.
Este levantamento surge em um contexto de mudança, com a aposentadoria do desembargador José Ferreira, que abriu uma nova vaga no Tribunal de Justiça. Xênia afirmou que o Conselho deve se reunir para definir se haverá mudanças no edital de convocação da OAB-MT para formação da lista sêxtupla que será enviada ao Tribunal de Justiça para ocupação da vaga.
“Eu sei que nós teremos nos próximos dias uma reunião do Conselho para definir as regras do edital, para definir as regras do jogo, sobre como será escolhida essa lista sêxtupla. E eu espero sinceramente que os nossos conselheiros, conselheiras e a diretoria da OAB Mato Grosso ouçam a voz da advocacia, considerem essa significativa parcela de advocacia que quer, de fato, ter mais direito à vez e voz dentro da OAB Mato Grosso.”
A pesquisa ainda mostra que 90,7% dos advogados conhecem o modelo de indicação do advogado que vai ocupar a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça.
O voto direto na escolha do quinto constitucional já é uma realidade em outros estados brasileiros, como Santa Catarina, onde a medida foi adotada com sucesso.
Para o advogado Munir Salomão, o voto direto seria a forma mais justa, tendo em vista que hoje o processo, feito internamente na OAB-MT pelo grupo de conselheiros, não leva em consideração a opinião de quase 30 mil advogados que atuam em Mato Grosso.
“Não passa pelo crivo dos mais de 30 mil advogados do Estado de Mato Grosso. Então, a democratização do quinto condicional é uma questão de direito da advocacia. A cadeira é da advocacia e é ela que vai representar a advocacia dentro do Poder Judiciário. Então, é necessário salutar e lembrar: a democracia começa em casa“, sentencia.
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Chris Cavalcante/Da Redação
