O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o afastamento do delegado João Antônio Batista Ribeiro Torres, investigado por corrupção passiva e concussão em Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá. A decisão, assinada pelo ministro Carlos Pires Brandão, foi publicada no Diário da Justiça na segunda-feira (14).
O delegado foi preso em fevereiro deste ano, suspeito de cobrar propina para não instaurar inquéritos policiais. Segundo as investigações, ele teria exigido R$ 30 mil de um motorista envolvido em um acidente de trânsito e, em outro caso, recebido R$ 40 mil de um advogado para arquivar um procedimento sobre falsidade ideológica em documentos de terra.
Desde a prisão, João Antônio tenta derrubar as medidas cautelares impostas pela Justiça, entre elas o afastamento do cargo. A defesa ingressou com habeas corpus alegando que o processo deveria ser julgado pela 5ª Vara Criminal de Sinop, e não pela 2ª Vara Criminal de Lucas do Rio Verde, onde o caso tramita.
Ao analisar o pedido, o ministro relator manteve a competência da comarca de Lucas do Rio Verde e negou a revogação do afastamento. No despacho, ele destacou que não há elementos que justifiquem a mudança de foro e que o processo segue corretamente conduzido pelas autoridades locais.
Com a decisão, o delegado permanece afastado de suas funções enquanto as investigações continuam.
Karine de Arruda/Da Redação