Frajola ganha mais uma na Justiça e agora terá “casa própria” em condomínio

Frajola, o gato comunitário que virou celebridade após ter os direitos garantidos na Justiça, venceu mais uma batalha. Agora, o bichano terá direito a uma “casa própria” no condomínio onde vive há mais de 4 anos.

Desta vez, a 11ª Vara do Juizado Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deferiu o pedido feito pelos tutores do bichano, para que fosse instalada uma casinha nas dependências do Condomínio Parque Residencial Parque Mangaratiba, onde Frajola convive.

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“A colocação do abrigo pelo autor na área externa do condomínio para o uso do animal se mostra adequado”, decidiu o juiz da vara, José Henrique Kaster.

Com a decisão, um dos tutores do Frajola, o acadêmico de Direito Pablo Chaves, informou que o abrigo, que já foi comprado, está instalado em local em que o gato já costumava conviver, sem prejudicar o trânsito de pessoas e sem ônus para os condôminos.

Casinha comprada foi alocada próximo ao bicicletário do residencial (Foto: Direto das Ruas)

“Com a ordem judicial, o condomínio não poderá impedir a instalação. Colocamos a casinha em um local em que ele já dormia e não atrapalha ninguém. Antes, era no chão, sem o devido bem-estar.

O sindico não tinha deixado colocar anteriormente, mesmo com a audiência de conciliação. Nós, moradores que cuidamos do Frajola, arcamos com os custos da casinha, assim como fazemos com os demais gastos dele. O condomínio não vai ter despesas nenhuma”, garante Pablo.

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No último dia 10 de agosto, a Justiça já tinha decidido que o gato deveria permanecer no local como um animal comunitário. Na decisão, o juiz José Henrique Kaster Franco citou diversas leis e decisões de tribunais superiores, declarando que o abandono do animal pelo condomínio seria crime.

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Apesar de decisão judicial que concedeu a Frajola o direito de viver em condomínio, um imbróglio entre moradores sobre a permanência do gatinho comunitário continuou e o bichano chegou a sofrer ameaças de morte. Diante das graves ameaças, a Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista) foi até o local e alertou os moradores sobre os crimes previstos em caso de maus-tratos aos animais.

Fonte: Campo Grande News

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