Resumo O presente artigo tem o escopo de identificar quais foram às transformações que o novo código de processo civil,…
Viver em condomínio traz muitas vantagens: Área de lazer interna (piscina, academia, quadras esportivas), segurança e praticidade. Por outro…
A prestação de contas é uma obrigação legal do síndico conforme Art. 1.348, VIII do Código Civil, o qual aduz…
DEFINIÇÃO O memorial descritivo é um documento público obrigatório pela Lei 4.591/64, que deve ser elaborado antes do lançamento…
Prova rigorosa e apresentação de certidões comprovam capacidade do Síndico. Como diferenciar um profissional competente de alguém que apenas exerce…
Há muito que a doutrina especializada[1] sustentava a possibilidade do estabelecimento do condomínio de lotes ou condomínio deitado com fundamento no artigo 3º do dec-lei…
A discussão sobre as associações de moradores, cuja problemática é justamente a ausência de obrigação legal de contribuir com as…
No final do milênio, mais precisamente na última década, além dos loteamentos ou desmembramentos implantados conforme as regras da “Lei Lehmann”…
Este breve escrito sobre o condomínio de lotes, dividido em duas partes, decorre de honroso convite da Rede de Pesquisa…
Ficou no passado a ideia de que para ser Síndico de um condomínio era necessário apenas Tempo e Disposição, de…