Há pessoas que se fecham para o diálogo e ignoram o direito alheio e assim estimulam processos ilógicos sem se…
A resposta do questionamento passa pela análise do conteúdo do artigo 1.336, inciso I, do Código Civil, que diz o…
Falar sobre benfeitorias é levantar sempre inúmeras polêmicas e dúvidas sobre os conceitos existentes e quóruns de aprovação. Por este…
A complexidade crescente dos condomínios e a necessidade gestão profissional. Vem se tornando cada vez mais comum a contratação de…
As fundações podem ser fundações rasas (superficiais ou diretas) e fundações profundas (ou indiretas). As fundações podem ser divididas em fundações…
Todo condômino (proprietário) é titular das prerrogativas inerentes ao direito de propriedade inseridas no artigo 1228 do Código Civil, quais…
O que a experiência em assembleia mostra é que, mesmo sendo um rito sem uma legislação específica e, muitas vezes, sem…
É de grande importância falarmos de uma legislação, que apesar de parecer muito especifica, produz um impacto direto na vida…
As estruturas, mesmo com a sua aparente rigidez, caracterizam sempre sistemas com certo grau de movimentação. As forças induzidas pela…
LGPD. Lei Geral de Proteção de Dados. Você pode imaginar que esse termo esteja distante da sua realidade, mas não.…