A Lei 13.777/2018, que alterou o Código Civil e a Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/1973) ao dispor sobre a…
Na última coluna, abordou-se o chamado condomínio de lotes, essa figura já há muito conhecida no direito brasileiro, mas apenas positivada pela…
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituto previsto na nova lei 13.465/17, trouxe a empolgante e incrivelmente desafiadora perspectiva de regularização da…
A natureza jurídica da Convenção de Condomínio vem sendo amplamente discutida pela doutrina e jurisprudência brasileira há décadas. Dentre os…
Rogério Tadeu Romano I – A NOÇÃO DE CONDOMINIO A PARTIR DO DIREITO ROMANO Dá-se o condomínio, quando a mesma…
Introdução: O presente artigo tem como escopo apontar quais as principais mudanças que a Lei 13.456/17 trouxe ao Condomínios de…
No livro Histórias das Invenções, Trevor I. Williams conta um pouco das histórias dos primeiros condomínios no mundo, e explica…
A plataforma de locação temporária de casas e apartamentos Airbnb revolucionou o mercado de locação de imóveis, mas também trouxe…
Muro de arrimo é uma estrutura volumétrica formada por blocos destinadas a estabilizar encostas junto as edificações nas áreas urbanas, pontes,…
Atenção com a segurança e a perturbação ao sossego Chegamos ao sempre tão aguardado final de ano. Mas se…