Energia Solar
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Geração de energia solar em condomínios

O título deste artigo engloba aspectos tanto técnicos, quanto jurídicos, visto que Geração Distribuída (GD)[1] de energia possui um regramento específico determinado pela ANEEL (Agência Nacional

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A Engenharia e o Direito de mãos dadas

A importância do perito e do assistente técnico na lide judicial   Conflitos de interesses são comuns na área da construção civil, em especial na

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Empresas de contabilidade e de administração de condomínios, não podem oferecer serviços advocatícios para condomínios

Empresas de contabilidade e de administração de condomínios ou quaisquer outras empresas que exerçam atividades comerciais e diferentes da advocacia, não podem oferecer nem divulgar,

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Deveres dos condôminos e a convivência pacífica no condomínio

Mais quais são os deveres dos condôminos? De acordo com o art.1336, alguns básicos de todos os condôminos.   É sabido que para uma convivência

Futuro das Assembléias
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Assembleia virtual é o caminho para os Condomínios?

Para ganhar tempo, maior eficiência e economia, muitos condomínios estão aderindo à modernidade e à tecnologia, substituindo a realização de suas assembleias presenciais por assembleias

Vista aérea de manhattan
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O direito de condomínio frente ao Código Civil

INTRODUÇÃO.   A presente pesquisa visa discutir aspectos gerais do instituto do condomínio no código civil, desde suas características e diferentes formas, além dos direitos e

Capa construtora faliu, e agora?
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A construtora/incorporadora faliu, e agora?

O que acontece com o direito dos adquirentes de apartamentos quando a construtora/incorporadora tem o contrato do terreno rescindido no curso de processo falimentar?  

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TJ/SP reforma decisão que restringia aluguel por temporada

A 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença em caso de condomínio que restringiu a locação por temporada.   No cerne da demanda, a discussão

Artigos Colunistas

Afinal, é necessário Judicializar todos os Conflitos gerados nos Condomínios?

A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta.  Rui Barbosa BARBOSA, R., Oração aos Moços, 1921.   Introdução: Não é novidade falarmos

Advogado Aconselhando
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OAB-MG Vai Orientar Mercado Imobiliário

Existe uma praxe no mercado imobiliário onde a construtora, pouco antes de entregar o empreendimento, assina contratos com fornecedores de serviços, por prazo longo e