O síndico do condomínio Parque Chapada dos Guimarães, em Várzea Grande, G.D.G., processou uma moradora identificada como S.R. após ser cobrado para prestar contas sobre
Segundo a delegada Roberta Merly, titular do 26º Distrito Integrado de Polícia (DIP), o caso ocorreu após o homem ter seu carro apreendido há cerca
A paz de morar em um condomínio bem localizado ou cheio de atrativos é ameaçada quando simples questões administrativas viram caso de polícia e até
Há condomínios fechados regulamentados por convenção ou por estatuto que enfrentam problemas com alguns proprietários que afrontam as normas pensando que adquiriram um lote ou
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) garantiu o acesso de um proprietário inadimplente de lotes em um condomínio, o acesso ao clube do local.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem ser
Um homem de 27 anos foi preso, após alugar imóveis de maneira irregular, no mesmo edifício onde morava, na Rua Isidoro Caetano, no Bairro dos
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Em São Paulo, a condômina Elisabeth Morrone e seu filho foram ordenados a deixar o condomínio por comportamento antissocial. A expulsão não se deveu apenas
Recente decisão proferida pela Justiça Estadual de São Paulo (Processo 1007991-98.2023.8.26.0100) tem suscitado a discussão dos limites do direito de propriedade e a prática de
