Agressão dentro do condomínio com o colaborador, o que fazer?

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É normal dentro de um condomínio que as discussões aconteçam, já que as pessoas possuem opiniões diferentes, e acabam se desentendendo.

Apesar de não ser bom, infelizmente é essa a realidade. Mas e quando essas discussões envolvem os funcionários? O portal Síndico Legal trouxe algumas informações para ajudar a administração do condomínio a lidar com certos conflitos entre condôminos e funcionários.

Recentemente aconteceu um caso de injúria racial em um condomínio no Rio de Janeiro, onde um locatário de temporada insultou um colaborador do condomínio com palavras de cunho racista.

A polícia precisou ser chamada, e com muita dificuldade conseguiu retirar o agressor do local. Situações como esta têm sido cada vez mais comuns nos condomínios, e muitas vezes o gestor fica sem saber como agir.

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Tudo isso enquadra não só em crime penal, como também em dano moral, que tem esclarecimento na Constituição Federal, onde consta que ninguém deve ser submetido a tratamento desumano ou degradante, sob pena de reparação.

Esse dano moral se configura quando o colaborador sofre alguma violação moral de outros funcionários, ou dos condôminos.

Portanto, o condomínio pode responder pela saúde física e moral dos seus funcionários no ambiente de trabalho, principalmente se o agressor for um condômino.

Isto acontece porque quando um condômino trata direto com os funcionários do condomínio, ele acaba ocupando a posição de empregador, pois geralmente são os proprietários, e se analisar as áreas comuns do condomínio, cada um possui uma parte ideal do bem. Sendo assim, se insultar ou agredir um funcionário, o condômino está abusando do poder de empregador, o que concede a indenização por dano moral.

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Se o insulto partir de um prestador de serviços de uma empresa terceirizada, o condomínio também não se eximirá da reparação do dano, ou seja, também será responsabilizado pelo dano moral causado.

Indenização

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Em geral, o valor da indenização pode ser fixado por meio de avaliação judicial e pode variar entre três (03) e cinquenta vezes (50) o valor do último salário contratual do ofendido, irá depender da gravidade e circunstância da lesão sofrida pelo colaborador.

Conscientização

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É importante sempre conscientizar os moradores de que o respeito a todos dentro do condomínio deve prevalecer. E em caso de alguma discordância de opinião, deve ser tratado durante as Assembleias.

O síndico pode também criar uma comissão para analisar os casos de danos, agressões, condutas antissociais, entre outros. E com relação aos próprios funcionários, o síndico pode fazer treinamentos a fim de poder orientar melhor os colaboradores diante dessas situações.

Tohea Ranzetti – Síndicolegal

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