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Uma família de Mogi das Cruzes viu o sonho da casa própria virar um grande problema depois que infiltrações começaram a aparecer em várias partes do imóvel: na sala, no corredor e nos dois quartos. A situação ficou ruim a ponto de nascerem cogumelos nas paredes
“Está na casa inteira. No quarto é pior, porque além das paredes, tem o chão também, que é uma água fedida. É uma mistura de mofo com esgoto. Fico preocupada com a saúde. Todo dia acordo com dor de cabeça”, disse a manicure Sônia Regina Barbosa de Jesus.
- Leia mais: Infiltrações em unidade imobiliária
Além das paredes, o problema já atingiu piso, batente de porta, rodapé e até o guarda-roupas planejado.
Mais de um ano depois, a situação não foi resolvida. Em alguns pontos da casa, a infiltração chega a quase um metro de altura. Em um quarto, pelo menos em duas paredes, até cogumelos começaram a surgir.
Problema começou 2 meses após mudança
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Sem conseguir dormir no cômodo, o jeito foi mudar de quarto, onde a situação ainda não está tão complicada. Segundo Sônia, tudo começou depois de dois meses de ela ter se mudado para o apartamento.
“No começo não desconfiei. Só achei que estava estranho. Inclusive, até achei que era alguma coisa do banheiro. Meu filho veio aqui e viu que não era nada do banheiro. Aí foi aumentando. Foi quando chamei a síndica e ela falou para mim que o problema era o banheiro. Mas como era o banheiro, se dentro do banheiro não tem? Foi quando falei com o subsíndico, e ele falou para mim para não colocar a mão, que, se eu colocasse a mão, perderia todo o direito”.
Depois de ter procurado a síndica e o subsíndico, Sônia chegou a falar com a construtora e até contratou advogado, mas continua sem respostas.
“É horrível. Não tenho vontade de ficar dentro de casa, não dá vontade de limpar, de colocar uma colcha na cama. Tudo fica feio. Você acaba de limpar a casa e parece que a casa está suja, porque estão muito feias as paredes. Comprei para ter sossego, para ter paz. Vendi minha casa para vir para cá, e meu sonho virou um pesadelo”.
O que diz a construtora
Em nota, a MRV informou que a entrega do empreendimento onde Sônia mora foi feita em janeiro de 2017 e que ela comprou a unidade de terceiros em setembro de 2020.
De acordo com o manual do proprietário, o prazo de garantia para infiltrações de paredes e tetos internos é de um ano. Portanto, segundo a construtora, o apartamento estaria fora do prazo de garantia, mesmo se considerada a data a partir da aquisição da atual moradora.
Mesmo assim, a empresa se mantém à disposição para uma visita consultiva, com o objetivo de orientar tecnicamente a moradora.
Riscos à saúde
O Diário TV 1ª Edição desta terça-feira (16) conversou com a médica otorrinolaringologista Nathalia Tenório, que explicou quais são os principais prejuízos à saúde em um ambiente como esse.
“O grande problema que acontece quando a gente tem uma exposição em um ambiente assim, com mofo e bolor, que são fungos, mas eles têm diferença, é que, quando você passa a barreira nasal protetora, você pode ter as doenças, tanto nasais quanto as doenças pulmonares. Pode desencadear quadros de asma, rinite, micose pulmonar”, explicou.
Direitos do consumidor
O especialista em direito do consumidor Dori Boucault também comentou a situação vivida pela moradora. Ele explicou que cada caso é um caso, mas que o Artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor diz que “…o construtor responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação e construção…”.
Segundo o especialista, é necessário saber a origem do problema, sendo muito importante, de acordo com ele, contratar um profissional especializado para se detectar onde está surgindo essa situação. “Tem que ser alguém com laudo técnico que compareça e verifique”.
O especialista foi questionado se, caso seja identificado que houve um problema na estrutura ou na construção, mesmo que tenha passado o prazo da garantia, a construtora seria responsável.
“Tem também, na lei, o chamado vício oculto. O vício oculto é aquele que ninguém sabia. Aí apareceu. Quando aparece, começa a contar a situação. Mas precisa do laudo técnico para a gente saber que caminho que vai seguir”, falou.
Boucault destacou ainda um trecho do Artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, que diz que “os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam”.
O mesmo artigo diz que são impróprios ao uso e consumo, por exemplo, “os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde”.
Por fim, o especialista em direito do consumidor explicou que as orientações principais são registrar o problema, solicitar o reparo à construtora e verificar a garantia do vício aparente ou do vício oculto.
Outras medidas, segundo ele, são registrar boletim de ocorrência, denunciar aos órgãos competentes (como Procon, Ministério Público e Vigilância Sanitária) e contratar um advogado, que seja especialista na área imobiliária. ( ASSISTA O VÍDEO )
Fone: G1
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