O leilão extrajudicial de mais de cem apartamentos e boxes de garagem de uma vez no condomínio Life.Co, no bairro Jardim do Salso, em Porto Alegre, vem intrigando e causando dúvidas. O edital mais recente que informa da ação, autorizado pela credora do negócio, a HabitaSec Securitizadora, põe o edifício praticamente inteiro para ser leiloado, embora o empreendimento tenha um site informando da possibilidade de compra dos imóveis. Dos 120 apartamentos, 108 são objeto do leilão, além de 101 posições de estacionamento. O processo está previsto para ocorrer em duas etapas, nos próximos dias 22 e 25.
A reportagem esteve no local e conversou com o único morador do Life.Co, que não quis ser identificado. A unidade dele está incluída na lista dos apartamentos a serem leiloados, porém ele afirmou, surpreso, que não sabia da situação. O Life.Co é um empreendimento da Infinita Incorporadora, que também mantém em Porto Alegre o Town.Co, antigo Plazinha, no Centro Histórico, e o Infinita Parque, no Mont’Serrat, todos de alto padrão. Os três foram viabilizados em um acordo feito entre a Infinita e outra empresa, a Cartesia Capital, que procurou a HabitaSec para cuidar das finanças das obras. A Cartesia não é citada no edital do leilão.
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Procurado, o escritório Giuliano Ferronato, responsável pelo leilão, disse, em nota, que a Infinita, que pôs as unidades do empreendimento como garantia de um financiamento com a HabitaSec para viabilizar a construção, supostamente não pagou as dívidas. Em outras palavras, as unidades do Life.Co estão alienadas fiduciariamente pela Infinita à HabitaSec. A empresa, portanto, segundo o leiloeiro, teria direitos de titularidade até o final do contrato. A Infinita também “deveria ter comunicado a venda e feito os devidos repasses à sua credora, o que não ocorreu”, ainda conforme a nota. O prédio está regularizado junto à Prefeitura, inclusive com licenças ambientais em dia.
Diego Antunes, diretor da Infinita, tem outra versão, e diz que o fundo tentou pressioná-lo a assinar um acordo considerado desfavorável a ela, como forma de “prejudicá-la no mercado”. De acordo com Antunes, os credores tentaram fazer o mesmo nos outros dois empreendimentos da Infinita, mas não conseguiu. O fundo imobiliário havia sido contratado em meio à pandemia, também conforme ele, e em meio a isto, houve a entrega dos dois primeiros empreendimentos. “Em março do ano passado, o fundo parou de mandar dinheiro para finalizar esta obra (Life.Co), e houve a orientação inclusive para a construtora não pagar os impostos, para não tirar o habite-se da obra”, comentou o diretor.
No final do ano passado, ele afirma que foi iniciada uma negociação para quitar as três operações, cerca de R$ 110 milhões, mas peritos da empresa descobriram uma diferença de R$ 30 milhões. A Infinita justifica o não pagamento por atrasos e prejuízos durante a execução da obra, incluindo custos inflacionários, que não seriam de sua responsabilidade. Já o fundo considera que o montante faz parte da dívida total. Hoje, há apenas um morador porque o apartamento em questão foi o primeiro a ser mobiliado, como forma de “tirar uma prova de custo” da unidade, mas que os demais estão recebendo móveis e decorações.
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Este morador, inclusive, já é cliente da incorporadora em outros empreendimentos. Diante do impasse, Antunes diz ter investido recursos do próprio bolso para finalizar o mobiliário, e que “está há uma semana sem dormir”. “Há muitos clientes de boa fé que compraram e estão pagando direitinho”. Ele defende que o financiamento da obra já inclui o prédio todo, até sua conclusão, e que o fundo poderia optar por receber, em vez disso, o dinheiro das vendas das unidades recebíveis prontas, quase R$ 20 milhões. A Infinita também ofereceu, segundo ele, garantias adicionais, cerca de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões.
Também procurada, a HabiteSec, por meio de sua assessoria de imprensa, justificou que “valores oriundos das vendas desses imóveis deveriam ser depositados em uma conta centralizadora, como é o procedimento legal para esse tipo de operação, para reembolso aos investidores”, mas que “várias das unidades negociadas tiveram os recursos desviados para outras contas, lesando tanto os adquirentes dos CRIs (Certificado de Recebíveis Imobiliários), os investidores, como os proprietários dos imóveis”.
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“Diante disso, a HabitaSec vem buscando a recuperação desses valores, por meio da excussão extrajudicial das garantias (ou seja, a execução da dívida quando um credor não paga o devido, neste caso, a incorporadora Infinita), o que levou à autorização para realização do leilão extrajudicial referente a mais de 100 apartamentos do Life.Co. Diversos investidores foram prejudicados pela inadimplência da Infinita nesse processo”, acrescenta a nota.
A HabitaSec disse ainda que busca “o cumprimento dos contratos e o pagamento devido aos investidores. E aos compradores dos apartamentos, reiteramos que nosso objetivo é somarmos forças na garantia dos direitos legais e contratuais de todos os envolvidos, com transparência e seriedade.” Sobre a Cartesia Capital, disse que a empresa “foi a gestora de recursos envolvida na operação de financiamento e responsável pela emissão dos CRIs. Ela não teve qualquer relação com a HabitaSec além dessa natureza.”
Leia a nota completa da HabitaSec
A HabitaSec é uma securitizadora que conta com mais de 250 operações em certificados de recebimentos, incluindo CRIs e CRAs. Contribuiu, ao longo de mais de dez anos de atuação, para o fortalecimento de projetos imobiliários, a partir de fundos imobiliários. Com isso, se faz presente na vida de milhares de pequenos e médios investidores de todo o Brasil.
Entre esses projetos, estão três empreendimentos liderados pela Infinita Incorporadora em Porto Alegre: Life.co, Infinita Parque e Town.co. A incorporadora foi ao mercado para buscar recursos destinados a esse investimento, e a HabitaSec, — por meio da securitização, emitindo CRIs — viabilizou as obras, sendo os imóveis em construção e prontos uma garantia fundamental do financiamento, uma característica desse tipo de operação imobiliária.
Os valores oriundos das vendas desses imóveis deveriam ser depositados em uma conta centralizadora, como é o procedimento legal para esse tipo de operação, para reembolso aos investidores — que são, em sua maioria, pessoas físicas, poupadores e empreendedores. No entanto, várias das unidades negociadas tiveram os recursos desviados para outras contas, lesando tanto os adquirentes dos CRIs, os investidores, como os proprietários dos imóveis.
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Diante disso, a HabitaSec vem buscando a recuperação desses valores, por meio da excussão extrajudicial das garantias (ou seja, a execução da dívida quando um credor não paga o devido, neste caso, a incorporadora Infinita), o que levou à autorização para realização do leilão extrajudicial referente a mais de 100 apartamentos do Life.co.
Diversos investidores foram prejudicados pela inadimplência da Infinita nesse processo. São pessoas de todo o país que colocam parte dos seus recursos nessa modalidade de investimento — e que apostaram nestes empreendimentos em Porto Alegre, a destacar o Town.co, que contribuiu para a recuperação do Centro Histórico.
Nem a securitizadora, nem qualquer investidor interfere nos empreendimentos. A HabitaSec não pretende de forma alguma prejudicar os compradores dos imóveis, que são tão vítimas quanto os titulares dos CRIs em relação às atitudes lesivas da Infinita.
O que se busca é o cumprimento dos contratos e o pagamento devido aos investidores. E aos compradores dos apartamentos, reiteramos que nosso objetivo é somarmos forças na garantia dos direitos legais e contratuais de todos os envolvidos, com transparência e seriedade.
Sobre a Cartesia Capital, a empresa foi a gestora de recursos envolvida na operação de financiamento e responsável pela emissão dos CRIs. Ela não teve qualquer relação com a HabitaSec além dessa natureza.
Fonte: Correio do povo
