[adrotate group="1"] A matéria do caso em questão, já foi discutida em diversos tribunais do país, chegando a decisões no…
Um projeto de lei, que será analisado em caráter conclusivo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania)…
[adrotate group="1"] É importante salientar que o artigo 1336 e seguintes do Código Civil apresentam importantes regras sobre condomínio, dentre…
[adrotate group="1"] Aqui se vai analisar o direito à reparação por dano moral à pessoa em relação ao condomínio edilício,…
[adrotate group="1"] O que é o extravio de bagagem? O extravio acontece quando o passageiro, ao procurar, não consegue encontrar…
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a legitimidade passiva na ação cautelar de exibição de documentos é do…