Artigos

Contribuição condominial

[adrotate group=”1″] A matéria do caso em questão, já foi discutida em diversos tribunais do país, chegando a decisões no Superior Tribunal de Justiça, é

Noticias

Projeto permite que condomínio use arbitragem para conflitos entre vizinhos

Um projeto de lei, que será analisado em caráter conclusivo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, estabelece

Artigos

Inadimplência: Conheça quais são os direitos e restrições dos condôminos que estão em dívidas

[adrotate group=”1″] É importante salientar que o artigo 1336 e seguintes do Código Civil apresentam importantes regras sobre condomínio, dentre elas os direitos e deveres

Artigos

O condomínio edilício e sua capacidade de contrair direitos e obrigações

[adrotate group=”1″] Aqui se vai analisar o direito à reparação por dano moral à pessoa em relação ao condomínio edilício, acompanhando a rationale dos juízes em acórdãos

Variedades

Sua bagagem foi extraviada? Saiba quais são os seus direitos.

[adrotate group=”1″] O que é o extravio de bagagem? O extravio acontece quando o passageiro, ao procurar, não consegue encontrar sua bagagem na esteira do

Artigos

Legitimidade passiva do síndico nas demandas que tratam de exibição cautelar de documentos do condomínio

Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a legitimidade passiva na ação cautelar de exibição de documentos é do síndico e não do condomínio.