[adrotate group="1"] Começou a tramitar na sessão desta segunda-feira (14), da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, um projeto…
Um projeto de lei, que será analisado em caráter conclusivo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania)…
Importante esclarecer para quem não conhece esse projeto de lei, é que na sua redação propõe alterar a Lei nº…
A Câmara Legislativa (CLDF) analisa um projeto de lei para impedir a proibição de animais domésticos em condomínios no Distrito…
Como bem sabido, o condomínio é a conjunção da propriedade individual e copropriedade de áreas em comum, havendo uma justaposição…
Com a publicação da Lei n.º 14.010/2020, criou-se a falsa impressão de que as assembleias Artigo - Assembléias Virtuais x…
Do ponto de vista sanitário, não se tem notícias que o mundo viveu situação semelhante à pandemia do Coronavírus. Da…