Animais em Condomínio

Vereadora quer multar em R$ 5 mil condomínios que não denunciarem maus-tratos a animais

[adrotate group=”1″] Começou a tramitar na sessão desta segunda-feira (14), da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, um projeto de Lei, de autoria da

Noticias

Projeto permite que condomínio use arbitragem para conflitos entre vizinhos

Um projeto de lei, que será analisado em caráter conclusivo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, estabelece

Projeto de Lei 1513/2021
Artigos

A importância do PL 1.513/2021 para os Condomínios

Importante esclarecer para quem não conhece esse projeto de lei, é que na sua redação propõe alterar a Lei nº 8.906 de 4 de julho

Animais em Condomínio

CLDF quer vetar que síndicos proíbam animais em condomínios

A Câmara Legislativa (CLDF) analisa um projeto de lei para impedir a proibição de animais domésticos em condomínios no Distrito Federal. Caso seja aprovada, a

A importância da aprovação do Projeto de Lei n. 548/2019 e seus regulares efeitos durante e após a pandemia da Covid-19 nas relações condominiais
Artigos

A importância da aprovação do Projeto de Lei n. 548/2019 e seus regulares efeitos durante e após a pandemia da Covid-19 nas relações condominiais

Como bem sabido, o condomínio é a conjunção da propriedade individual e copropriedade de áreas em comum, havendo uma justaposição de propriedades distintas e exclusivas

Assembleias x Associações de Moradores em Loteamento Fechado.
Artigos

Assembleias x Associações de Moradores em Loteamento Fechado.

Com a publicação da Lei n.º 14.010/2020, criou-se a falsa impressão de que as assembleias Artigo – Assembléias Virtuais x Associações de Moradores virtuais e/ou

Locação comercial x Coronavírus
Artigos

Locação comercial x Coronavírus

Do ponto de vista sanitário, não se tem notícias que o mundo viveu situação semelhante à pandemia do Coronavírus. Da mesma forma é o ponto