Sancionado pela Presidente da República em 2015 a Lei n. 13.105/2015, o Novo Código de Processo Civil, que somente passou…
Há um crescente aumento de substituição de funcionários terceirizados por Microempreendedores Individuais (MEI) ou pelo SIMPLES Nacional nos condomínios, visando,…
As assembleias de condomínio têm a finalidade de discutir e deliberar acerca das questões de interesse coletivo, bem como o…
Sancionado pela Presidente da República em 2015 a Lei n. 13.105/2015, o Novo Código de Processo Civil, que somente passou…