[adrotate group="1"] Quando foi publicada a Lei Geral de Proteção de Dados ( LGPD), Lei n. 13.709/2018, surgiram muitas dúvidas quanto a…
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[adrotate group="1"] O NCPC dispõe em seu artigo 726 que em havendo interesse de alguém manifestar formalmente sua vontade sobre assunto juridicamente relevante…
Em vigor desde setembro de 2020, a lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) apresenta um microssistema…
No último sábado dia 18/09/2021 completou exato 1 ano desde que a Lei entrou em vigor. Muitas dúvidas e procedimentos…
A tão falada Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD (Lei 13.709/2018) fora inspirada na GDPR (“General Data Protection…
Com o uso cada vez maior de tecnologias pelos condomínios, tais como, biometria, reconhecimento facial ou pela íris, circuitos de…
As assembleias virtuais, até bem pouco tempo, eram muito pouco utilizadas pelos condomínios, de um modo geral, seja pela cultura…
LGPD. Lei Geral de Proteção de Dados. Você pode imaginar que esse termo esteja distante da sua realidade, mas não.…