edilício

Qual a diferença entre condomínio e condomínio edilício?

Condomínio geral é o famoso condomínio pro indiviso em que cada indivíduo possui uma parte igual sobre o imóvel, por…

2 anos ago

A Evolução do Direito Condominial Brasileiro

O presente trabalho objetiva analisar a evolução do direito condominial brasileiro. Para consecução do objetivo proposto utilizaram-se pesquisa qualitativa e…

4 anos ago

Condomínios Devem Possuir Contabilidade?

A propriedade de um determinado bem deve ser exercida de forma compartilhada entre diversas pessoas, sendo este compartilhamento denominado “condomínios”.…

4 anos ago

O direito de condomínio frente ao Código Civil

INTRODUÇÃO.   A presente pesquisa visa discutir aspectos gerais do instituto do condomínio no código civil, desde suas características e diferentes…

5 anos ago

A Proteção do Direito das Minorias em Condomínios Edilícios

A administração em Condomínios Edilícios está regulada, atualmente, nos artigos 1347 até 1356 do Código Civil de 2002. Para diversos…

5 anos ago

A exigência Legal do visto do Advogado nas Convenções e Regimentos Internos Condominiais.

O Direito Condominial é um ramo do Direito Imobiliário que está em plena evidencia e ascensão, isso porque o perfil…

5 anos ago

Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício

A partir da edição da Constituição da República de 1988, um novo marco foi estabelecido no âmbito das relações civis,…

5 anos ago

Lei de Proteção de Dados Pessoais, o que muda para o Gestor Condominial?

Nunca se falou tanto sobre a função do Sindico como atualmente. Os motivos são inúmeros, sendo que podemos apontar como…

5 anos ago

Proteção dos direitos das minorias nos condomínios edilícios e o uso excessivo de procurações

Em eventual processo judicial deve-se comprovar o abuso do direito do condômino majoritário e a demonstração de um prejuízo coletivo…

5 anos ago

O Direito Condominial como mais um elemento da Quarta Revolução Industrial.

Introdução: O Direito Condominial é um ramo do Direito Civil e Imobiliário, ambos pertencentes à seara do Direito Privado, e…

5 anos ago