Na última quinta-feira (10/03), foi divulgada uma resolução que dispõe a nomeação dos Membros da Comissão de Direito Condominial para…
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No último sábado dia 18/09/2021 completou exato 1 ano desde que a Lei entrou em vigor. Muitas dúvidas e procedimentos…
Todo segmento tem algum tipo de assunto considerado uma espécie de tabu, que tende a jamais ser esmiuçado ou, por…
Na última quarta-feira (24/02/2021) a OAB Nacional proporcionou em seu canal do YouTube um debate enérgico com especialistas e membros…
Um dos elementos mais conflituosos existentes no cotidiano condominial refere-se justamente à famigerada taxa de mudança, sobretudo quando se trata…
Diante do colapso ocasionado pela Covid-19, o coronavírus, em âmbito mundial, os condomínios têm sido orientados por gestores, advogados e…
A mediação extrajudicial como forma de resolver conflitos vem se mostrando muito eficiente. Além de ser um procedimento célere, tem…
O Direito sempre foi uma ciência mutável, essa mutação contínua, acompanha a sociedade e seus costumes ao longo da história.…
A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta. Rui Barbosa BARBOSA, R., Oração aos Moços, 1921. …