Há muito vem sendo discutido acerca da possibilidade de inserir uma cláusula compromissória arbitral nas convenções condominiais. Por ser…
A assembleia em sessão permanente é um artificio perigoso para se alterar a convenção do condomínio ou para que se…
POSSIBILIDADE DE ANULAR CLÁUSULAS DA CONVENÇÃO POR NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FORMAIS. Inicialmente, para abordarmos as possibilidades de anulação…
É importante ressaltar que não há nenhuma Lei Federal obrigando que o condomínio tenha o equipamento de monitoramento instalado. O…
Texto de autoria de André Abelha Era uma vez um edifício carioca chamado Marolinha, cuja convenção foi registrada em setembro de…
“ASSEMBLEIA GERAL DE INSTALAÇÃO” DO CONDOMÍNIO. NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO SÍNDICO. A cláusula da convenção condominial, que prevê à incorporadora e/ou…