CONVENÇÃO

Assembleia nos condomínios agora pode ser 100% virtual

[adrotate group="1"] As assembleias e reuniões nos condomínios agora podem ser 100% virtuais, desde que não haja proibição na convenção…

2 anos ago

Entenda a diferença entre “compensação de jornada” e “banco de horas”

Antes de adentrarmos ao tema, vale dizer que a jornada de trabalho diz respeito à duração de um dia de trabalho…

2 anos ago

Senado aprova assembleias de condomínio virtuais, que devem assegurar direitos de voz e voto a condôminos

[adrotate group="1"] O Senado aprovou nessa terça-feira (15) projeto de lei (PL) que prevê a realização de assembleias de condomínio…

2 anos ago

Síndicos profissionais e orgânicos fazem um pacto para enfrentar as ilegalidades contidas na Convenção Coletiva

[adrotate group="1"] Após divulgação pelo Sindicato da Habitação (Secovi-AL), presidido por Nilo Zampieri, e pelo Sindicato dos Empregados em Edifícios…

2 anos ago

Uma das formas mais eficazes para a segurança jurídica dos condomínios no processo de contratação dos prestadores de serviços.

[adrotate group="1"] Prezados leitores já ouviram falar de um famoso ditado popular que diz “é muito melhor prevenir do que remediar”. E…

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Nulidade de Assembleia Condominial: como evitar

[adrotate group="1"] O presente estudo aborda um tema de extrema relevância para o direito condominial, a medida em que identifica…

2 anos ago

Multas e os limites da responsabilidade do Síndico

[adrotate group="1"] O novo Código Civil para condomínios entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, e seus artigos referentes a…

2 anos ago

Áreas comuns dos condomínios e a explosão de casos de covid e gripe

[adrotate group="1"] Diante da contaminação em massa da população pela nova variante Ômicron, bem como, do vírus da gripe H3N2…

2 anos ago

Conheça quais os tipos de áreas que existem em um condomínio

[adrotate group="1"] A área comum do condomínio é um ambiente que pertence a todos os condôminos, e podem ser utilizados…

2 anos ago

Condomínios residenciais podem impedir, por meio da convenção condominial, o uso de imóveis para locação pelo Airbnb?A resposta é sim!

[adrotate group="1"] Primeiros esclarecimentos: o que Airbnb? Para quem não conhece Airbnb é um serviço online que une pessoas que…

2 anos ago