consumidor

Cuidados ao comprar um imóvel na planta.

Está interessado em comprar um “imóvel na planta”? Muito bem, vamos juntos que na sequência darei algumas dicas com a…

2 anos ago

Compras pela internet: quais são os meus direitos?

As compras pela internet se tornaram uma prática comum do nosso dia a dia, em que é possível comprar praticamente…

2 anos ago

Whatsapp clonado e a possibilidade de ser indenizado por danos morais

A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT confirmou a indenização por danos morais devida à vítima de clonagem…

2 anos ago

Meu voo foi cancelado e agora quais são meus direitos?

 [adrotate group="1"] Os passageiros em caso de cancelamento de voo na pandemia são previstos pela Resolução nº 556 da Agencia Nacional de Aviacao…

2 anos ago

5 Curiosidades sobre Planos de Saúde Individuais e Familiares

[adrotate group="1"] Quando o assunto é plano de saúde muitas dúvidas pairam no imaginário popular. As TV’s e os jornais…

2 anos ago

Lei do Superendividamento e seus reflexos no Direito Imobiliário

[adrotate group="1"] A Lei do Superendividamento 14.181/21, em vigor desde julho de 2021, viabiliza uma forma de negociação de débitos semelhante…

2 anos ago

Volta às aulas: qual material a escola pode cobrar?

[adrotate group="1"] Todo início de ano os pais de alunos matriculados em instituições de ensino público e/ou provadas se deparam…

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Suspensão de TV ou telefone por até 120 dias

[adrotate group="1"] O fim de ano sempre é a época mais comum para tirar férias e viajar. Assim, deixamos nossa…

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Código de Defesa do Consumidor se aplica ao condomínio? Onde e Como?

Para esclarecermos a questão acima, precisamos em um primeiro momento entender quem é considerado consumidor pelo Código de Defesa do…

5 anos ago