Constituição Federal

Agora a Proteção de Dados Pessoais é um direito fundamental.

[adrotate group="1"] O Congresso Nacional no dia 10/02, promulgou a Emenda Constitucional nº 115 que inclui a proteção de dados pessoais no…

2 anos ago

OAB de portas abertas! – por Gisela Cardoso

[adrotate group="1"] A advocacia brasileira vive uma nova realidade a partir deste momento de renovação das diretorias e conselhos seccionais…

2 anos ago

Danos Morais por Desativação/Bloqueio Indevido de Conta no Instagram

[adrotate group="1"] Cada vez mais, a rede social Instagram – pertencente ao Facebook – revela-se como uma das mais utilizadas…

2 anos ago

Processo conforme a Teoria Geral do Processo.

[adrotate group="1"] Processo É o conjunto das relações jurídicas que se estabelecem entre os diversos sujeitos processuais (partes, juiz, auxiliares…

2 anos ago

A Exigência de vacina contra Covid em Escolas.

[adrotate group="1"] Como sabemos, a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, estabeleceu uma série de medidas para a prevenção…

2 anos ago

STF reconhece a possibilidade da usucapião especial em apartamentos

Após quase duas décadas aguardando julgamento, foi recentemente apreciado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal o recurso extraordinário com repercussão…

3 anos ago

A importância da ciência da administração na gestão condominial

Breve considerações sobre a Administração A administração acompanha a humanidade desde os primórdios da civilização, tendo seu surgimento associado ao…

4 anos ago